IMPORTÂNCIA DE REALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 203.4.53.O Hora: 15h24 Fase: PE Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 24/11/2010 Sumário Expectativa de redução das taxas de juros pelo futuro Governo Dilma Rousseff. Importância de realização da reforma tributária para o desenvolvimento econômico brasileiro. O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. […]

24 nov 2010, 08:00 Tempo de leitura: 2 minutos, 17 segundos

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ

Sessão: 203.4.53.O Hora: 15h24 Fase: PE
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 24/11/2010

Sumário

Expectativa de redução das taxas de juros pelo futuro Governo Dilma Rousseff. Importância de realização da reforma tributária para o desenvolvimento econômico brasileiro.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de saudar as primeiras notícias que surgem sobre o novo Ministério da Presidente Dilma, que aponta uma política econômica muito importante para o nosso País: a política do desenvolvimento, a política do crescimento econômico, a política que visa assegurar a estabilidade dos preços, a estabilidade econômica, a garantia de que não haja inflação. Ao mesmo tempo, aponta para uma questão importantíssima: a redução da taxa de juros.

A redução da taxa de juros influi em duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, na redução das nossas despesas com o pagamento de juros. Este ano, o Brasil vai pagar cerca de 150 bilhões de reais de juros aos bancos que detêm os títulos da dívida pública, que são corrigidos pela SELIC. Portanto, com a diminuição dessa despesa, com a redução da taxa de juros, que ocupa um espaço importante no Orçamento, mais recursos orçamentários serão destinados aos gastos com investimentos fundamentais para o Brasil continuar crescendo.

O PAC 2, o Plano de Aceleração do Crescimento na sua segunda versão, implica mais e mais investimentos. Realmente temos de realizá-los para termos portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, termoelétricas, usinas de energia nuclear, a fim de que, enfim, o Brasil possa avançar ainda mais.

A segunda questão é exatamente a redução da taxa de juros para o investimento. Temos que possibilitar condições para que o sistema financeiro permita ao capital industrial, ao capital comercial maiores condições para o avanço da economia brasileira.

É isto o que queremos: o crescimento da economia, a estabilidade de preços e, ao mesmo tempo, o aumento do número de empregos formais no Brasil. Para isso, precisamos também aprovar a reforma tributária, que já foi aprovada pela Comissão Especial, presidida pelo Deputado Antonio Palocci, tendo como Relator o Deputado Sandro Mabel, em que existe a perspectiva da redução efetiva da carga tributária, da redução da carga tributária sobre o emprego, da redução da contribuição previdenciária de 20% para 14%, possibilitando a formalização de milhões de trabalhadores que hoje não têm ainda o seu registro em carteira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.