APREENSÃO DO ORADOR ANTE O APORTE DE RECURSOS E A REMOÇÃO DE MORADORES E COMERCIANTES DA REGIÃO DA RUA SANTA IFIGÊNIA, EM SÃO PAULO

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 068.1.54.O Hora: 14h20 Fase: BC Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 13/04/2011 Sumário Apreensão do orador ante o aporte de recursos e a remoção de moradores e comerciantes da região da Rua Santa Ifigênia, em São Paulo, para a execução do projeto Nova Luz. Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da […]

13 abr 2011, 08:00 Tempo de leitura: 1 minuto, 38 segundos

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ

Sessão: 068.1.54.O Hora: 14h20 Fase: BC
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 13/04/2011

Sumário

Apreensão do orador ante o aporte de recursos e a remoção de moradores e comerciantes da região da Rua Santa Ifigênia, em São Paulo, para a execução do projeto Nova Luz. Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade de lei de concessão urbanística do Município d… mais

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, realizou-se ontem, em São Paulo, audiência pública do projeto conhecido como Nova Luz, no qual a Prefeitura de São Paulo vai fazer uma concessão imobiliária para que empresas realizem desapropriações na região da Luz, no centro da cidade, a fim de que se construa um grande projeto imobiliário.

Todos fomos surpreendidos com a revelação de que nesse projeto o poder público municipal vai aportar 600 milhões de reais dos 1 bilhão e 100 milhões de reais previstos.

Causa-nos espanto porque o projeto vai remover da área central da cidade milhares de moradores pobres, de baixa renda, e comerciantes da região da Rua Santa Ifigênia, zona tradicional de comércio de eletrônicos na cidade de São Paulo, para que ali se instalem grandes empresas e propriedades imobiliárias de alto padrão, ou seja, para que se troque pequenos comerciantes e moradores pobres por grandes comerciantes e pessoas de mais alta renda.

Teoricamente, o projeto seria autossuficiente; agora, estamos espantados com o aporte de 600 milhões de reais.

Queremos também externar a nossa preocupação no sentido de que o STF julgue a ação direta de inconstitucionalidade da lei de concessão urbanística na cidade de São Paulo, que é profundamente equivocada e prejudica a população de mais baixa renda.
Muito obrigado, Sr. Presidente.