Sindicatos fazem manifestação em Brasília e São Paulo pela prorrogação da desoneração da folha pagamento

Medida tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra BRASÍLIA e SÃO PAULO –  Sindicatos de trabalhadores realizaram nesta terça-feira em Brasília e  São Paulo manifestações a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento. A desoneração tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em […]

3 nov 2020, 19:25 Tempo de leitura: 2 minutos, 49 segundos
Sindicatos fazem manifestação em Brasília e São Paulo pela prorrogação da desoneração da folha pagamento

Medida tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra

BRASÍLIA e SÃO PAULO –  Sindicatos de trabalhadores realizaram nesta terça-feira em Brasília e  São Paulo manifestações a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento.

A desoneração tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra.

Os atos ocorreram no dia em que líderes da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a pauta dos vetos presidenciais, e na véspera da sessão na qual o Congresso deve analisar a medida.

No caso da capital federal, o protesto foi organizado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), que afirmou que a manutenção da regra tributária que hoje reduz os custos de contratação em 17 setores da economia é importante para a manutenção de empregos.

— Temos estudos técnicos que demonstram que, sem a manutenção da desoneração da folha, no primeiro semestre do ano que vem podem ser perdidos nesses setores de 500 mil a 1,2 milhão postos de trabalho. Isso é uma catástrofe, para nós que já estamos com 13 milhões de desempregados — disse o senador.

Veja:Governo segue trabalhando para desonerar folha das empresas, diz secretário de Guedes

O debate sobre a desoneração da folha começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que hoje permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.

Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto, adota outro modelo, de acordo com sua atividade.

A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro.

Taxa: Para desonerar folha de todos os setores, governo quer novo imposto sobre transações

Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.

A manifestação de Brasília começou na sede do Ministério da Economia e seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso e o Palácio do Planalto.

Durante a caminhada, manifestantes gritaram palavras de ordem como “vota, Congresso”, “vota, Davi (Alcolumbre)” e “vota, Bolsonaro”.

Participaram da manifestação entidades como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e sindicatos ligados ao setor de telecomunicações e call center, como a Fenattel.

 — Como toda empresa tem seu planejamento, o sindicato tem suas demandas. A gente acredita que, a partir de janeiro, se não houver a derrubada do veto, mais ou menos 500 mil pessoas serão demitidas do setor de telecomunicações. Isso porque somos serviços essenciais, não paramos na pandemia — avaliou Marcos Milanez Rodrigues, diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de São Paulo (Sintetel-SP).


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Matéria publicada originalmente no site O Globo e replicada neste canal.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena / Agência O Globo