Bolsonaro cometeu “homicídio por omissão”, diz comissão da OAB

Comissão de juristas, presidida por Carlos Ayres Britto, afirma em parecer que, em tese, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade durante a pandemia de Covid-19 Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19. Crimes de […]

14 abr 2021, 21:38 Tempo de leitura: 1 minuto, 45 segundos
Bolsonaro cometeu “homicídio por omissão”, diz comissão da OAB

Comissão de juristas, presidida por Carlos Ayres Britto, afirma em parecer que, em tese, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade durante a pandemia de Covid-19

Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19. Crimes de responsabilidade justificam o impeachment de um presidente da República.

Segundo os especialistas, presididos pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, Bolsonaro cometeu, em tese, mais de um crime, incluindo delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade, tendo como base o artigo 7º do Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional.

“Ao longo de toda a grave crise pandêmica que assolou o país (…) constatou-se, a mais não poder, a sistemática e deliberada violação (…) de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os progressivos riscos do coronavírus”, escrevem os especialistas. Adiante, acrescentam que Bolsonaro “tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da Covid-19 fossem tomadas. Há vários exemplos de tentativa de interrupção de cursos causais salvadores empreendidos por outras autoridades” (acesse aqui a íntegra do parecer).

O documento será, agora, analisado pelo Conselho Pleno da OAB Nacional. A Comissão Especial de Juristas da OAB Nacional para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, que preparou o parecer, é composta, além de Ayres Britto, por Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Geraldo Prado, Marta Saad e José Carlos Porciúncula.

Matéria publicada originalmente no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal.



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