A Bancada do PT na Câmara votou contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PLN 3/2021), proposta pelo governo Bolsonaro, e aprovada nesta quinta-feira (15) em sessão do Congresso Nacional. Os petistas criticaram o texto por conta do corte de recursos para a saúde pública, a não ampliação de verbas para a educação, programas sociais e pela ausência de uma política de valorização do salário-mínimo. Mesmo após a aprovação do texto-base da LDO, o PT ainda tentou alterar a proposta com uma emenda que previa aumento real para o salário mínimo em 2022. O destaque foi defendido pelo líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS), mas foi rejeitada pelo plenário. O texto segue para sanção presidencial.
Durante o debate da LDO na Câmara, o coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattini (SP), elogiou o esforço do relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para melhorar a proposta que veio do governo Bolsonaro. No entanto, o petista criticou o curto tempo para o debate da matéria – discutida em pouco mais de uma semana na CMO – e ainda a destinação insuficiente de recursos para enfrentar os graves problemas do País.
“O relator avançou muito em relação a proposta inicial do governo Bolsonaro, mas essa LDO não resolve os problemas do País. Tínhamos que ter um orçamento que influenciasse no desenvolvimento econômico e social, na educação, na ciência e tecnologia, e em programas habitacionais, que o povo não teve mais após o fim do Minha Casa Minha Vida. Precisamos de uma LDO que restabeleça a valorização real do salário mínimo, que está defasado desde o governo Temer”, argumentou.
O texto base da LDO foi aprovada com 278 votos favoráveis e 145 contrários.
Valorização do salário mínimo
A Bancada do PT apresentou uma emenda ao texto da LDO incluindo o aumento do salário mínimo acima da inflação. Ao defender a proposta, o deputado Bohn Gass observou que a política de valorização do salário mínimo beneficia o desenvolvimento econômico e social do País.
“Estamos com uma inflação altíssima, especialmente dos alimentos, com as pessoas passando fome, com aumento da desigualdade, e com isso a economia também não anda. Por outro lado, vemos que até países liberais, como Estados Unidos, e países da Europa têm destinados mais recursos para a população. Temos hoje um salário mínimo de R$ 1100 que não é muito, mas se não fosse a política de valorização do mínimo adotada desde 2003 pelo governo Lula, e que continuou no governo Dilma, esse mesmo salário mínimo seria de apenas R$ 600”, explicou.
Apesar das explicações, apenas o PT e os demais partidos de esquerda (PCdoB, PSB, PDT, PSOL e Rede) votaram a favor da política de valorização do salário mínimo.
Matéria publicada originalmente no site PT na Câmara e replicada neste canal.
Foto: Valadares/Câmara dos Deputados
