Distritão e semipresidencialismo: tutela e bloqueio da democracia

Por Carlos Zarattini e José Guimarães (*) Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos eleitores. Foi assim que foi rejeitado o sistema chamado “distritão”, que foi levado ao plenário da Câmara dos Deputados. O […]

16 ago 2021, 17:00 Tempo de leitura: 2 minutos, 46 segundos
Distritão e semipresidencialismo: tutela e bloqueio da democracia
Foto: Gustavo Bezerra

Por Carlos Zarattini e José Guimarães (*)

Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos eleitores. Foi assim que foi rejeitado o sistema chamado “distritão”, que foi levado ao plenário da Câmara dos Deputados. O alerta sobre o retrocesso da medida falou mais alto não apenas pelo teor da mudança, mas também pelas sementes danosas que ela poderia ajudar a implantar, como o semipresidencialismo.

A proposta do distritão previa a perda da possibilidade de eleição dos candidatos também com base nos votos do partido. Caso aprovada, a proposta acabaria com o sistema proporcional, abrindo espaço para um formato em que cada candidato seria eleito individualmente. Os partidos, assim, perderiam a importância diante da eleição de personalidades bastante conhecidas. Negros, mulheres, indígenas, LGBTQIA+ e outros representantes das chamadas “minorias” seriam eliminados do parlamento.

Mesmo com o distritão rechaçado, nossa luta continua. Alguns querem retroceder nosso sistema político à República Velha com a possibilidade de adoção do semipresidencialismo. A tutela de um presidencialismo com filtro parlamentar, que limitará as prerrogativas do próximo presidente da República, é o sonho daqueles que desejam o triunfo da tese neoliberal no Parlamento. Lembremos que o modelo parlamentarista já foi rejeitado pelo voto popular mais de uma vez por meio de plebiscitos.

Trata-se de uma conversa fiada em meio à divulgação de pesquisas que apontam o ex-presidente Lula na liderança da corrida eleitoral do ano que vem. A verdade é que os poderosos deste país querem esvaziar o princípio da soberania popular e ampliar sua própria capacidade de decisão e controle a um limite jamais visto. Desta vez, com uma espécie de blindagem neoliberal na escolha parlamentar de um primeiro-ministro para esvaziar o voto popular e tocar os projetos do “andar de cima”. Não vamos cair nessa!

Assim como o distritão acabaria com a renovação política, o semipresidencialismo abre espaço para golpes azeitados pelo clientelismo eleitoral. Querem, a todo custo, retirar o protagonismo do voto direto de projetos políticos populares capitaneados por lideranças como Lula para reestruturar o atual cenário de exclusão social, desigualdades e caos econômico. Tentaram dar o golpe com a PEC do voto impresso, não colou. Agora, querem ludibriar os brasileiros com a cantilena de um parlamentarismo à brasileira. Francamente!

Enquanto isso, o Brasil já soma mais de 560 mil mortos por Covid, segue a vacinar a passos lentos, soma mais de 14 milhões de desempregados e fecha os olhos para a inflação dos alimentos, que retira o direito à comida na mesa. Enquanto a fome se alastra, a CPI da Covid, no Senado,  evidencia, cada vez mais, a incompetência e a corrupção no governo Bolsonaro. Em um cenário caótico como esse, é inaceitável discutir propostas de mudança no sistema eleitoral. Temos outras prioridades e essa reforma não é, de longe, a que resolverá nossos problemas. Continuamos na luta por democracia, comida no prato e vacina no braço!

Matéria publicada originalmente no site PT na Câmara