Sem emprego e renda, famílias brasileiras perdem seus lares

Explode o número de pessoas despejadas de suas casas durante a pandemia. Bolsonaro vetou no início do mês projeto que suspendia as ações Como se não bastassem a queda na renda, a perda do emprego e a degradação da segurança alimentar, as famílias mais pobres do país estão sendo jogadas nas ruas. A Campanha Despejo […]

25 ago 2021, 21:09 Tempo de leitura: 3 minutos, 8 segundos
Sem emprego e renda, famílias brasileiras perdem seus lares

Explode o número de pessoas despejadas de suas casas durante a pandemia. Bolsonaro vetou no início do mês projeto que suspendia as ações

Como se não bastassem a queda na renda, a perda do emprego e a degradação da segurança alimentar, as famílias mais pobres do país estão sendo jogadas nas ruas. A Campanha Despejo Zero, iniciativa de mais de cem entidades e movimentos sociais, estima que 6.373 famílias foram despejadas de março a agosto de 2020. Nos últimos 12 meses, o volume de desabrigados cresceu 340%, e ultrapassa a casa das 22 mil famílias.

A previsão do coletivo é que as ações de despejo podem atingir mais de 91 mil famílias este ano. Os estados com maior número de despejos, segundo o levantamento, foram Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas. Os três figuram entre os que mais acumulam casos de Covid-19, sugerindo uma relação direta entre a perda do lar e o contágio pelo coronavírus. A hipótese é confirmada por um estudo da Nature Magazine.

Os números vêm sendo monitorados pela Campanha Nacional Despejo Zero por meio de denúncias e levantamentos feitos pelos movimentos sociais organizados, instituições ligadas ao tema e Defensorias Públicas de vários estados do país.

A campanha, formada em junho de 2020, quando a pandemia se agravou, contribuiu diretamente para a suspensão de pelo menos 54 casos, evitando que cerca de 7,5 mil famílias fossem despejadas.

“Num momento de pandemia como esse que a gente vive, momento que é de exceção, de buscar soluções, inclusive emergenciais, a gente entende que o direito à moradia tem que ser assegurado”, disse Socorro Leite, diretora-executiva da Habitat Brasil, ao Jornal Nacional desta terça-feira (24).

Em direção oposta, Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Alegando que a proposta contrariaria o interesse público, o veto foi publicado no Diário Oficial em 5 de agosto, mas ainda pode ser derrubado por deputados e senadores.

Uma das autoras do PL, ao lado da Professora Rosa Neide (PT-MT) e de André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) prometeu luta no Congresso. “Canalha! Bolsonaro vetou nosso projeto de lei que busca impedir despejos na pandemia, aprovado na Câmara e no Senado por meio da mobilização da classe trabalhadora e dos movimentos por moradia. Iremos derrubar esse veto absurdo no Congresso e lutar até que vire lei”, afirmou em postagem em seu perfil no Twitter, em 4 de agosto.

A proposta suspendia os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto os já concluídos. No caso de ocupações, a regra valeria para as ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcançaria ações de desocupação concluídas na data da publicação da lei.

Levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) sobre o déficit habitacional no Brasil constatou uma demanda de 7,97 milhões de casas em 2019. Já o número de moradias precárias, feitas com materiais não duráveis como papelão e madeirite, chegou a 874 mil.

Enquanto isso, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que conseguiu erguer mais de 4 milhões de habitações no país, foi extinto por Bolsonaro – assim como já havia sido o Ministério das Cidades. Em substituição, seu desgoverno lançou o Casa Verde e Amarela via medida provisória apresentada em agosto de 2020. Até hoje, não há recursos orçamentários para o programa bolsonarista.

Da Redação

Matéria publicada no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal.