A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1374/21, que institui o Vale Gás – um desconto destinado a famílias de baixa renda na compra de botijões de gás de cozinha. Apenas a liderança do governo e o partido Novo orientaram contra a iniciativa.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), subscrita por toda a bancada petista e relatada por Christino Aureo (PP-RJ), cria um subsídio mensal pago pelo governo de 50% na compra de botijões por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também ficou definido que o benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O PL vem como uma resposta à postura do governo Bolsonaro, que nada faz em meio aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha diante da crise econômica. O valor do gás subiu mais de 37% só este ano e o botijão já é vendido em muitas cidades por até R$ 110, o que tornou seu consumo inviável para milhões de brasileiros.
Essa situação faz com que muitos tenham que recorrer à lenha ou ao álcool para cozinhar. Na última segunda-feira (27), o falecimento da desempregada Geisa Stefanini chocou o país. Ela teve 90% do corpo queimando em 2 de setembro, quando cozinhava utilizando álcool. Seu caso foi lembrado pelos deputados durante a votação da proposta na Câmara.
“Geisa teve 50% do corpo queimado ao cozinhar com álcool, e veio a falecer. Essa é a realidade do nosso país. A realidade que o presidente da Petrobras, ao ser perguntado sobre aumento do gás de cozinha, dá risada. Essa é a realidade do país que não tem governo. Para que o parlamento tenha que discutir uma questão como essa é porque não há governo”, disse Leo de Brito (PT-AC).
A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada cobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
“Meu projeto prevê que parte da arrecadação do governo com venda de derivados de petróleo, convertida em royalties pela exploração das jazidas e em tributos como Cide-Combustíveis, seja revertida para financiar desconto na compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. Mas é importante dizer que esse projeto do vale-gás é um paliativo. O que precisamos é alterar a política de preços da Petrobras. Sem isso vamos seguir vendo esse cenário caótico. Gasolina a quase 7 reais e o gás de cozinha acima de 100 reais”, explicou Zarattini, autor do projeto.
O PL seguirá agora para apreciação do Senado e, se aprovado na outra casa legislativa, irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
