Aguarda apreciação do Senado Federal o projeto de Lei 1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), denominado vale-gás. A proposta estabelece um desconto de 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados com ampla maioria, apenas a liderança do governo e o partido Novo orientaram contra a iniciativa.
Segundo o autor da matéria, o projeto é uma resposta à postura do governo Bolsonaro que segue inerte aos sucessivos aumentos no preço do produto. O valor do gás subiu mais de 37% só este ano e o botijão de gás já é vendido em muitas cidades por R$ 130, o que tornou o seu consumo inviável para milhões de brasileiros. “O que nós queremos é diminuir o sofrimento das famílias de mais baixa renda. Por isso, apresentei essa proposta para baratear o preço do botijão de gás e dar um alívio no bolso das pessoas”.
Zarattini explicou que está promovendo uma forte campanha de mobilização popular para garantir agilidade na aprovação da medida. “O vale-gás precisa ser aprovado no Senado urgentemente para tirar o povo brasileiro do sufoco. Por isso, a população precisa agora pressionar os senadores”, destacou.
Fonte pagadora – A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
“Meu projeto prevê que parte da arrecadação do governo com venda de derivados de petróleo, convertida em royalties pela exploração das jazidas e em tributos como Cide-Combustíveis, seja revertida para financiar desconto na compra de botijão de gás para famílias de baixa renda. Mas é importante dizer que esse projeto do vale-gás é um paliativo. O que precisamos é alterar a política de preços da Petrobras. Sem isso vamos seguir vendo esse cenário caótico. Gasolina a quase 7 reais e o gás de cozinha acima de 100 reais”, explicou Zarattini, autor do projeto.
Famílias beneficiadas – Terão direito ao desconto gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Preço do gás EXPLODIU: Ajude a reduzir o preço do gás de cozinha para os mais pobres
Faça parte dessa luta: assine o nosso abaixo-assinado pedindo aprovação imediata do vale-gás para famílias de baixa renda!
Link do abaixo assinado: https://carloszarattini.com.br/valegas/
