Comissões Permanentes e Especiais

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Diante do seu profundo conhecimento nas áreas de relações exteriores e de defesa nacional, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi novamente designado em 2021 integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ele integra a combativa bancada do PT nessa comissão permanente da Câmara que tem a responsabilidade de fiscalizar a política externa adotada pelo Governo Federal, a implementação dos projetos estratégicos da Defesa e o papel das Forças Armadas enquanto força de Estado.

Zarattini tem sua trajetória marcada pela defesa de um Brasil soberano e justo.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • relações diplomáticas e consulares, econômicas e comerciais, culturais e científicas com outros países; relações com entidades internacionais multilaterais e regionais;
  • política externa brasileira; serviço exterior brasileiro;
  • tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa;
  • direito internacional público e privado; ordem jurídica internacional; nacionalidade; cidadania e naturalização; regime jurídico dos estrangeiros; emigração e imigração;
  • autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República ausentar-se do território nacional;
  • política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contrainformação;
  • Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar; serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior;
  • assuntos atinentes à faixa de fronteira e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional;
  • direito militar e legislação de defesa nacional; direito marítimo, aeronáutico e espacial;
  • litígios internacionais; declaração de guerra; condições de armistício ou de paz; requisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
  • outros assuntos pertinentes ao seu campo temático;

Comissão de Minas e Energia

Em 2021, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi novamente designado para compor a Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara, agora como suplente.

Ao longo dos anos, o parlamentar foi atuante nesse setor que trata de legislar sobre o setor elétrico, mineral energético e o uso de fontes renováveis de energia.

Com amplo conhecimento na área, Zarattini é referência nessas áreas, na proteção das nossas riquezas como o petróleo do pré-sal e também na luta por baratear o preço dos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • políticas e modelos mineral e energético brasileiros;
  • estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético;
  • fontes convencionais e alternativas de energia;
  • pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos;
  • formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;
  • política e estrutura de preços de recursos energéticos;
  • comercialização e industrialização de minérios;
  • fomento à atividade mineral;
  • regime jurídico dos bens minerais e dos recursos energéticos;
  • gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Nos debates relacionados ao orçamento federal e a fiscalização dos gastos públicos, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) estará presente neste ano. Ele faz parte da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos neste artigo e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República;
  • examinar e emitir parecer sobre os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária, sem prejuízo da atuação das demais comissões do Congresso Nacional e de suas Casas, criadas de acordo com o art. 58. 

Comissão de Legislação Participativa

Em 2021, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi designado para representar a bancada do PT e o povo de São Paulo na Comissão de Legislação Participativa.

Buscamos nessa comissão permanente aproximar a população do processo de elaboração legislativa.

CONHEÇA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

  • A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa.
  • Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
  • Por meio desta Comissão, a Câmara dos Deputados abre à sociedade civil um acesso ao sistema de produção das leis do País, chamando o cidadão a levar diretamente ao Parlamento sua percepção dos problemas e demandas da vida real e cotidiana. 

Grupo parlamentar Brasil-Itália

Em 2021, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) foi eleito o novo presidente do grupo Parlamentar Brasil-Itália, na Câmara dos Deputados. Parlamentar de quarto mandato, Zarattini é descendente de italiano e já ocupou o cargo em 2016.

Com o objetivo de estreitar as relações culturais, comerciais e políticas entre brasileiros e italianos, o grupo parlamentar Brasil-Itália foi criado em 1979 na Câmara dos Deputados e conta com a participação de parlamentares de vários partidos políticos.

Frentes Parlamentares

O deputado Zarattini participa de forma intensa de diversas Frentes Parlamentares com intuito de ampliar as discussões sobre os principais problemas do país em diversos setores.  Elas são instrumento de discussões entre deputados de vários partidos, sociedade civil e órgãos públicos com o intuito de aprimorar legislação e desenvolver políticas públicas.